A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 29. O vereador Cassiano Tavares, Podemos, usou a tribuna para cobrar explicações do governo municipal a respeito da obra do artística brusquense Douglas Leoni, autor do projeto Povo de Dentro, contemplado pela Lei Aldir Blanc.
As imagens retratas no mural de entrada do prédio da Fundação Cultural foram apagadas no final de semana, sem haver comunicado prévio ao artista. O ato foi classificado como censura à liberdade de expressão e desde então gera um amplo debate nas redes sociais. O governo municipal, por meio da fundação cultural, no que lhe concerne, emitiu uma nota, em que afirma que irá apurar o caso, com a instauração de um ato administrativo.
“A Fundação Cultural de Brusque informa que ao tomar conhecimento sobre a pintura de uma de suas paredes externas do prédio, irá encaminhar solicitação para a abertura de processo investigatório administrativo, visando apurar qualquer irregularidade neste ato“, diz a nota.
O vereador Cassiano Tavares comentou que a prefeitura, através da Fundação Cultural, precisa dar respostas ao artista.
A vereadora Marlina Schiessl, PT, envolvida com a classe artística, também criticou na tribuna a retirada da obra no mural da fundação cultural. Ao final da sessão, a vereadora foi ouvida pelo Jornal da Diplomata.
O artista Douglas Leoni acompanhou a sessão e também foi procurado pelo Jornal da Diplomata para comentar sobre a repercussão do tema na Câmara de Vereadores.
Requerimento: Ainda em acompanhamento do assunto, a vereadora Marlina Schiessl, requer que seja formalizado um convite à Diretora da Fundação Cultural, Senhora Elisane Marcos, para comparecer perante o Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária, para discorrer acerca das providências que estão sendo adotadas a respeito do ato ocorrido no prédio da Fundação Cultural, que culminou na destruição da obra de arte do artista Douglas Leoni, intitulada “Povo de Dentro”.
Nenhum dos vereadores de situação falaram na tribuna em resposta ao assunto.
Vereador sugere estudos para mudanças no trânsito na Avenida Beira Rio
Entre os requerimentos, o vereador Ricardo Gianesini, Patriotas, em conjunto com o vereador Nik Imhof, MDB, pede pela realização de estudos voltados à conversão da pista da nova Avenida Beira Rio para mão dupla, no trecho entre a Ponte do Trabalhador até a Ponte Estaiada Irineu Bornhausen. A medida resultará na ligação direta entre os bairros São Luiz e Guarani, favorecendo grandemente a fluidez do trânsito no referido percurso.
O vereador foi ouvido pelo Jornal da Diplomata.
Aprovações – Ordem do Dia
Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de setembro, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e moções na Ordem do Dia. Indicações e moções de pesar – matérias que não passam por votação – também foram apresentadas. Confira a seguir todas as matérias aprovadas na reunião.
Projetos de Lei
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, de origem executiva, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 4° da Lei Complementar nº 100, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Município de Brusque”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de origem executiva, que “Altera nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe do Programa Saúde nas Escolas, previsto no Anexo I da Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Brusque – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021, de origem executiva, que “Altera o inciso XIII do art. 46 da Lei nº 3.396, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, de origem legislativa, que “Institui o reconhecimento dos restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais, no âmbito do município de Brusque”.
