Com a intenção de agilizar e facilitar a vida dos empresários, algumas adequações foram feitas no setor de expedição de alvarás sanitários, da prefeitura de Brusque. A administração pública aumentou o quadro funcional e vem trabalhando em meios para desburocratizar os serviços.
Conforme a coordenadora da Vigilância Sanitária, Roberta Fabiane Pizzo Moya, o setor vem ganhando a atenção da gestão. “Solicitei mais dois servidores e acabou vindo três, o que ajudou ainda mais. Com mais servidores, eu distribuí as tarefas entre todos e a agilidade aumentou drasticamente”, afirmou.
Roberta explica que o tempo médio para a expedição do documento antes era de 90 dias e essa situação mudou. “Conseguimos os alvarás em três ou quatro dias. No máximo em uma semana conseguimos direcionar para os fiscais o que tem para fazer de vistorias, porque não são todas solicitações que precisam ser vistoriadas, a gente faz só nas de alto risco,” disse.
Roberta completa, explicando que as empresas de baixo risco demoram de um a dois dias. “Essas já são verificadas pelos administrativos e são liberadas pela auto declaração. Temos as dispensadas de alvarás que também passam pelo administrativo,” destacou.
Desburocratização
Além de trazer benefícios para a população, o serviço ágil também favorece a administração. A coordenadora ressalta que as reclamações diminuíram consideravelmente. “Temos um canal de whatsapp direto com a contabilidade. A nossa intenção é resolver o quanto antes tudo. Temos que desburocratizar, pois nós precisamos dessas empresas no município para o crescimento, e esse processo rápido vem impactando muito”, destacou Roberta.
A demanda maior desse serviço é sempre no início de cada ano. Os alvarás têm vencimento em 31 de dezembro. “Temos 16 mil empresas em Brusque. Mas em 2019, a lei n°299, acabou dispensando muitas. Então, acredito que dessas 16 mil, oito mil são de alto risco e umas quatro mil são de baixo risco e o restante são dispensadas”, afirma a coordenadora. Por mês em média são expedidos 200 alvarás de empresas de alto risco e as dispensadas são em torno de 507.
Para finalizar, a coordenadora faz um alerta aos ambulantes que, por exemplo, manipulam alimentos. Conforme ela, com a pandemia esse tipo de serviço cresceu muito, mas as pessoas não têm procurado se legalizar. “Muitas empresas estão no anonimato, e precisam de alvarás, mas não procuram a vigilância. Peço que nos procurem para regularizar essa situação”, concluiu.
Mais informações sobre o serviço podem ser solicitadas através dos telefones (47) 3110-1001 e (47) 3110-1002 ou na internet no endereço: https://brusque.g-visa.com.br/login.seam
Fonte: Texto e imagens – SECOM