Uma nova ferramenta para os empresários que querem ajudar as crianças de Brusque. A partir de agora os empresários que têm em suas empresas um regime tributário diferenciado (TTD) podem gerar suas guias de doação (Guia de arrecadação municipal – DAM) para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) diretamente no site da prefeitura de Brusque.
O servidor da Secretaria da Fazenda da prefeitura de Brusque, Cristiano Baumgartner, explicou a importância da ferramenta “Essa doação pode ser feita aos fundos estaduais, quanto para os municipais, contudo como o município não tinha um “canal de doação”, essas verbas acabam por cair para o Estado, a diferença nesse sentido, é que quando a doação é feita para o Estado, não necessariamente esse valor doado se reverteria para ações no município de Brusque, se reverteria para ações do Estado, conforme esse definir agora, quando o empresário brusquense doa para o município, existe uma garantia que esse valor doado, que além de cumprir com a obrigação legal para se manter o TTD, será usado para ações locais,” destacou.
O secretário de Desenvolvimento Social de Brusque, Jocimar dos Santos de Lima, falou da importância da nova ferramenta. “As pessoas podem recolher o imposto de renda direto, nessa guia do site da prefeitura, que vai direto para o Fundo da Criança e do Adolescente. Não só as pessoas físicas podem fazer, mas também a pessoa jurídica, isso vai dar um montante que vai diretamente para esse fundo, que atende os projetos voltados para a criança e adolescente.
A destinação para a doação é uma obrigação para as empresas, sendo que se pode doar até 1%, dividido em 0,5% para o FIA e 0,5% para o Fundo Nacional do Idoso (FMI). No momento a plataforma do site funciona para o FIA.
Como fazer
Basta acessar o site: https://brusque.atende.net/
Depois ir na busca (do lado direito) e digitar fundo
Vai aparecer – Contribuição – Fundo da Infância e do Adolescente e Fundo do Idoso
Basta clicar e acessar.