O tribunal de julgamento do 2º pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aceitou parcialmente nesta sexta-feira (26) a denúncia contra ele no caso da compra dos respiradores. Com isso, Moisés será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30). Enquanto ele não estiver no posto, o estado será comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
O pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19.
Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume. Essa é a segunda vez que ele é afastado do cargo em cinco meses
Os cinco desembargadores e um dos cinco deputados estaduais integrantes do tribunal especial de julgamento entenderam que o chefe do Executivo teria conhecimento da compra dos equipamentos sem a observância das prescrições legais. Por isso, ele será afastado. A sessão foi virtual, começou às 9h05 e terminou por volta de 23h30.
Confira como votou cada um dos desembargadores e deputados estaduais que compõem o tribunal de julgamento:
• Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Desembargadora Sônia Schmitz: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Desembargador Roberto Pacheco: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Deputado estadual José Milton Scheffer (PP): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Desembargador Luiz Zanelato: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Deputado Valdir Cobalchini (MDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Deputado Fabiano da Luz (PT): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Desembargador Luiz Fornerolli: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
• Deputado estadual Laércio Schuster (PSB): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Em relação às denúncias apresentadas, o julgamento avaliou quatro imputações contra o governador:
• Compra de respiradores – denúncia aceita por maioria dos votos
• Declaração falsa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores – rejeição por maioria dos votos
• Ordenação de despesa e aquisição do hospital de campanha de Itajaí – rejeição unânime
• Ausência de punição aos subordinados – rejeição por maioria dos votos
Após os cinco desembargadores e os cinco deputados votarem, o presidente do tribunal de julgamento e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler, leu a proclamação do resultado.
Fonte: G1SC
