A Câmara de Brusque realizou sessão presencial nesta terça-feira, 16, sem público na galeria e restrita aos funcionários da casa legislativa e profissionais de imprensa.
Utilizando-se da tribuna, o vereador Cassiano Tavares (Podemos) discursou sobre a preocupação com o andamento das obras de terraplanagem às margens do rio que corta o bairro Guarani, que historicamente sofre alagamentos.
As obras são realizadas pelo Supermercado Komprão, que está na fase de construção de um amplo empreendimento.
Conforme o vereador Cacá, nesta semana foram realizadas reuniões entre moradores do bairro Guarani com a Fundema – Fundação Municipal do Meio Ambiente e autoridades do governo municipal, para discutir a respeito das obras junto ao corte do Rio Guabiruba.
Conforme o vereador, apesar dos pareceres técnicos apresentados, parte da comunidade se preocupa o impacto da obra, principalmente envolvendo o agravamento de alagamentos em pontos críticos.
“Em nenhum momento o vereador e a comunidade são contra o empreendimento, mas essa preocupação da comunidade precisa ser levada à sério”, defendeu o Cacá.
O líder do governo, vereador Nick Imofh, MDB, o próprio governo municipal está acompanhando o desenvolvimento da obra do Supermercado Komprão e propôs novos estudos técnicos para acompanhar a solicitação da comunidade do Guarani.
“O próprio governo fez uma solicitação para que a Procuradoria apure os fatos, se está regular ambientalmente; eu propus que se faça um dimensionamento do rio naquele local para não tenha problemas de alagamento”, frisou.
Câmara
Assuntos relacionados à pandemia novamente foram comentados pelos vereadores.
O vereador Jean Pirola, PP, demostrou preocupação com o funcionamento das escolas da rede pública de ensino. Pirola apresentou um Pedido de Informações à Secretaria de Educação e alegou que é necessário um maior diálogo da referida secretaria com o poder legislativo.
“Nossa maior reclamação hoje é a falta de comunicação com o legislativo, não tínhamos isso no passado; não é uma crítica a quem está no comando, longe disso, mas a falta de informação e estamos vivendo o pior momento da pandemia”, frisou.
Na solicitação encaminhada, o vereador aponta que através dos dados atualizados até o último dia 12, na rede municipal de educação, considerando entre alunos e servidores, 186 casos de afastamento foram registrados e 30 tiveram diagnóstico positivo da Covid-19.
Ao Jornal da Diplomata após a sessão, o vereador Jean Pirola destacou a preocupação com o tema.
Confira as aprovações da sessão desta terça-feira, 16
Projetos de lei
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de origem executiva, que “Altera dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020 –, e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e hospitais privados a disponibilizarem ao público lista atualizada de medicamentos distribuídos gratuitamente”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.
Não entraram para apreciação e votação os referidos projetos que estavam previstos na ordem do dia.
Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 01/2021, de origem legislativa, que “Altera o art. 43, § 3º, da Resolução nº 06/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque, a fim de alterar o horário regimental das sessões ordinárias”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021, de origem legislativa, que “Altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos serviços especiais de transporte de Brusque”;
Os vereadores voltam a se reunirem na próxima semana, com previsão para mais uma sessão presencial e restrita ao público. A sessão ordinária da Câmara de Brusque pode ser acompanhada na íntegra através do canal do youtube/câmaradebrusque.
