Em um ano marcado pelas restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve índices expressivos de produtividade de janeiro a dezembro de 2020. Foram proferidas 809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau, além de outros 173,3 mil julgamentos realizados em 2º grau. Isto significa que quase 1 milhão de processos contaram com um desfecho na Justiça para os conflitos em questão.
O mês de julho concentrou a maior proporção de julgamentos nos dois graus de jurisdição, com 72,8 mil sentenças proferidas por juízes e 19 mil julgados por parte dos desembargadores. Nesse período, todas as atividades do PJSC já eram realizadas prioritariamente em home office – as medidas de isolamento social passaram a ser adotadas a partir da segunda quinzena de março.
Ao longo do ano também foram registradas 1,3 milhão de decisões pelos juízes catarinenses no 1º grau. Outros indicadores apresentaram patamares elevados nas 111 comarcas do Estado: 2,1 milhões de despachos; 2,5 milhões de atos ordinários e 98,3 mil audiências.
1º GRAU EM 2020
Sentenças 809.203
Decisões 1.300.102
Despachos 2.136.404
Audiências 98.378
Atos ordinários 2.522.390
2º GRAU EM 2020
Julgamentos totais 173.380
SENTENÇAS MÊS A MÊS (1º grau)
jan 53.099
fev 69.151
mar 80.909
abr 66.099
mai 68.869
jun 70.914
jul 72.898
ago 71.992
set 68.390
out 66.628
nov 68.317
dez 50.937
Total 809.203
JULGAMENTOS MÊS A MÊS (2º grau)
jan 8.752
fev 12.613
mar 11.674
abr 12.267
mai 17.734
jun 16.720
jul 19.066
ago 15.954
set 16.623
out 16.687
nov 14.579
dez 10.711
Total 173.380