A experiência de Brusque no Plano Municipal de Educação, quanto ao planejamento, execução e controle orçamentário e a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina foram tema de uma palestra on line nesta segunda-feira (26).
A palestra, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), foi proferida pelo diretor contábil em exercício da Prefeitura Municipal de Brusque, Cristiano Bittencourt, e pela auditora fiscal de Controle Externo do TCE/SC, atualmente coordenadora de Contas de Governo Estadual, Gissele de Franceschi Nunes. A mediação foi realizada pelo conselheiro-corregedor do TCE/BA, Inaldo Araújo.
O evento tem por objetivo melhorar a administração pública mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e o intercâmbio de conhecimentos, além de aprimorar a aplicação dos recursos públicos para garantir a execução dos Planos Municipais e Estaduais da Educação.
“Iniciamos este projeto vinculação das metas do Plano Municipal de Educação ao orçamento, em 2019. Cabe ressaltar que a metodologia é fruto do trabalho em conjunto das secretarias de Educação e Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral do Município, tendo como meta obter maior gerência sobre as ações e resultados a serem alcançados, relacionados ao cumprimento das metas constantes no Plano Municipal de Educação”, explica Bittencourt.
“A vinculação orçamentária das metas do PME, consolida uma ação inovadora de controle, a qual servirá de base para a definição de novas ações da Secretaria de Educação e como uma ferramenta para o acompanhamento de políticas públicas pelas instituições de controle externo”, finaliza.
