A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de junho, a partir das 17h. Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as reuniões permanecem virtuais no Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores deverão apreciar dois projetos de lei.
Confira abaixo as matérias que serão pautadas na ocasião:
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de origem executiva, que “Altera inciso III do art. 9º da Lei nº 3.645, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos serviços especiais de transporte de Brusque.
Reuniões remotas
Por meio da Resolução Administrativa nº 03/2020, a Câmara definiu a instituição de um ambiente virtual de deliberação. Desta forma, em um grupo criado no aplicativo WhatsApp para cada sessão participam os quinze vereadores, servidores da Câmara e profissionais da imprensa.
Durante o primeiro bloco, os parlamentares podem postar um arquivo de texto, áudio ou vídeo de até três minutos, manifestando-se sobre as matérias em pauta. Após trinta minutos, o presidente da Câmara, vereador Ivan Martins (DEM), inicia a segunda etapa e submete as propostas à votação, uma a uma, para que os vereadores indiquem seus votos. Conhecidos os resultados, os encaminhamentos finais são anunciados e a sessão é encerrada.
As reuniões deverão continuar de forma online até pelo menos 5 de julho, decisão alinhada ao Decreto nº 630/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina, que suspende até a referida data a realização de eventos que possam gerar aglomeração de público. A comunidade pode acompanhar as transmissões pelo canal oficial do Legislativo brusquense no Youtube.
