Alinhado a proposição da Comissão Especial de Educação, da Câmara de Vereadores, que recomenda a distribuição de merenda escolar às famílias de alunos da rede pública, uma indicação do vereador Rogério dos Santos, sugere a isenção de tributos para fabricantes de computadores e equipamentos tecnológicos ligado às aulas online.
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O parlamentar sugere o envio de expediente ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, solicitando análise criteriosa quanto à possibilidade de concessão de isenção tributária, de modo temporário, a fabricantes de computadores, tablets, celulares e equipamentos utilizados para acesso à internet.
Ele justifica que tais dispositivos estão sendo empregados intensivamente no ensino à distância, modalidade utilizada atualmente para manter atividades letivas em todas as redes escolares, diante da pandemia.
“A grande maioria dos estudantes brasileiros não têm acesso a computadores e à internet de qualidade, o que exige por parte do Poder Público maior esforço para garantir que nenhum estudante tenha o ensino negligenciado durante este período”, reiterou o parlamentar, que também atua como professor há 35 anos.
