A Prefeitura de Brusque comunica que haverá mudanças na rotina de atendimentos ao cidadão, a partir desta terça-feira (14), conforme decreto municipal e estadual, em virtude da pandemia de Coronavírus (Covid 19).
Serão adotadas medidas, como: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras por todos os servidores e disponibilização de álcool em gel.
Veja caso a caso:
Serviços de Educação – Aulas presenciais suspensas. Realização de aulas a distância.
Assistência Social – O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) estará de plantão na Praça da Cidadania – com portas fechadas, para atendimento exclusivo a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega de cestas básicas periódicas será feita no mesmo local das 8h às 12h e 13h às 17h. Telefone do CREAS (47) 3350 5705.
A sede da pasta (na Prefeitura) atenderá apenas demandas espontâneas para concessão de benefícios eventuais, como CAD Único. Será necessário agendamento prévio pelo número 3251-1833 ou pelo WhatsApp 99288-8144
Conselho Tutelar – Trabalha em regime de plantão. Fone: 98846-1777
CRAS Azambuja e Limeira -* Retomam atendimento com número de servidores reduzido para atender as demandas espontâneas.
Centro Pop – Aberto normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Albergue Municipal – Funcionamento normal. Fone: 98826-6701.
Samu – Atendimento normal. Contato pelo 192.
Secretaria de Obras – Trabalhando com metade da força de trabalho por conta dos afastamento de funcionários do grupo de risco e em período de férias / licença prêmio. Equipe atua na limpeza urbana e de praças, plantação de flores, limpeza de jardins, manutenção da iluminação pública, recuperação de drenagem e ligações de esgoto. Além de obras já iniciadas. Contato pelo fone: 3350-1960.
Secretaria da Fazenda – Para atender as exigências sanitárias vigentes, o atendimento se dará com adequações no espaço físico de forma a manter a distância obrigatória entre as pessoas e a lotação adequada. Para maior segurança e conforto do cidadão continuam sendo oferecidos serviços on-line, por meio do site portal.brusque.sc.gov.br. Na opção “Abertura de Protocolo” é possível, por exemplo, solicitar emissão de Guia de ITBI, solicitar a abertura, encerramento ou suspensão de empresas, solicitar manutenção ou revisão no cadastro imobiliário, dentre outras funções. A pasta disponibiliza vídeos com tutoriais para acessar esses serviços.
Também é possível entrar em contato com os canais de atendimento, conforme abaixo:
Fiscalizações e tributações de serviço: iss@brusque.sc.gov.br
Emissão de alvará de funcionamento: alvara@brusque.sc.gov.br
Revisões de IPTU: geo.brusque@brusque.sc.gov.br
Solicitações de ITR, nota fiscal rural, cadastro de produtor rural: seno.groff@brusque.sc.gov.br
Parcelamento, isenções, nota fiscal avulsa: atendimento.fazenda@brusque.sc.gov.br
IPTU, ITBI e cadastro imobiliário: fazenda.cadastro@brusque.sc.gov.br
Dívida ativa, certidões de dívida ativa e parcelamentos: divida.ativa@brusque.sc.gov.br
Defesa Civil – Reinicia o atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. Realiza entrega de documentos de forma on-line (via e-mail e WhatsApp), para diminuir a circulação de pessoas. Para solicitação de vistoria, basta entrar em contato pelos fones: 3396-7413, 3396-7659 ou pelo email dcbrusque@gmail.com.
O Serviço de Plantão 24 horas continua normalmente pelo 199.
Samae – Realiza atendimento na Praça da Cidadania, das 10h às 16h, com todos os procedimentos de segurança.
Fundema – A Fundação Municipal do Meio Ambiente atenderá de forma presencial com agendamento prévio, pelo fone 3355-6193 ou pelo e-mail fundema@brusque.sc.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h. Denúncias por meio do celular de plantão 98873-1826.
IBPLAN – O Instituto atenderá ao público de forma ordenada e reduzida, respeitando as recomendações das autoridades de saúde. O atendimento referente a protocolos será realizado de forma individual por ordem de chegada.
Para atendimento direto com os profissionais do setor será necessário agendamento prévio, pelo telefone 3251-1836. Os atendimentos serão agendados com tempo previsto de 20 minutos cada.
Trânsito – A Secretaria retoma o atendimento normal. Guarda de Trânsito, por enquanto, ainda fica exclusivamente nos Pontos de Bloqueio Sanitários e controle de trânsito em obras, quando necessário (sem atendimento de acidentes e central)
Comunicação – A Secretaria de Comunicação continua com atendimento normal aos órgãos de imprensa e ao cidadão – por meio das redes sociais. Fone de plantão: 98444-0925.
Sine – O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h as 11h30
e das 14h às 17h30. O acesso será de duas em duas pessoas. Vale lembrar que o Seguro Desemprego pode ser realizado pelo aplicativo da carteira de trabalho digital ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Fone: 3355-9763.
Procon – A Coordenadoria Municipal de Proteção ao Consumidor terá atendimento ao público presencialmente a partir de 20 de abril, com metade da capacidade. Reclamações e denúncias podem ser realizadas pelo procon@brusque.sc.gov.br ou site proconsc.gov.br.
Secretaria de Turismo – Atividades suspensas até 6 de maio.Os servidores públicos se encontram em férias coletivas.
Cultura – A Fundação Cultural de Brusque estará fechada até 6 de maio. Atividades administrativas e o atendimento ao público estão suspensos. A medida vale para a sede da FCB, Biblioteca Pública Municipal Ary Cabral, Museu Casa de Brusque, Instituto Aldo Krieger e Museu Azambuja. Os cursos e oficinas da FCB, eventos em geral, bem como atendimento ao público também continuam suspensos até 31 de maio. A Big Band também ficará com atividades suspensas até 31/05.
As atividades do Conselho Municipal de Cultura suspensas até 5 de maio.
Esporte – A Fundação Municipal de Esportes (FME) segue fechada até 6 de maio. Todos os eventos esportivos foram cancelados.
Coleta de lixo – Funcionamento normal.
Parque das Esculturas, Zoobotânico e Parque Leopoldo Moritz- Fechados para atendimento ao público.
Contatos:
Fone da prefeitura: 3251-1833
Gabinete do prefeito – gabinete@brusque.sc.gov.br
Contabilidade – contabilidade@brusque.sc.gov.br
Controladoria Geral do Município – cgm@brusque.sc.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda –
Diretoria Geral de Infraestrutura – DGI – adm.dgi@brusque.sc.gov.br
Secretaria de Governo e Gestão – sgge@brusque.sc.gov.br
Licitações e Contratos – pregao.licitacao@brusque.sc.gov.br licitacao.compras@brusque.sc.gov.br
Patrimônio – 3396 – 9260
Procuradoria Geral do Município – procuradoria@brusque.sc.gov.br
Recursos Humanos – RH – rh@brusque.sc.gov.br
