O pagamento em cota única ou da primeira parcela do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) 2020 do município de Brusque vence em 10 de março. Até o momento, já foram emitidos 60,4 mil carnês, dos 66,8 mil lançados no sistema da Secretaria da Fazenda. Alguns contribuintes já realizaram o pagamento do imposto adiantado, de modo que a Prefeitura já arrecadou R$ 2,8 milhões.
A expectativa do governo municipal é arrecadar até o final do ano um total de R$ 36 milhões, incluindo os impostos em atraso. Do IPTU 2020, a administração espera receber em torno de 27 milhões.
“Historicamente a inadimplência média anual é de 30% e o maior volume de arrecadação ocorre no mês de março, já que 70% dos contribuintes costumam optar pela cota única para se beneficiar do desconto”, detalha o diretor geral de Tributação, Guilherme Ouriques.
De acordo com ele, para imprimir os carnês basta visitar o site www.portal.brusque.sc.gov.br, acessar o campo Cidadão e, posteriormente, clicar em “Emissão de Guias do IPTU”.
“O carnê pode ser impresso o ano todo, mas o vencimento da primeira parcela é sempre no dia 10 de março. O pagamento do tributo municipal pode ser feito com 15% de desconto, em cota única até esta referida data, ou com 10% de desconto em até três vezes. Vale lembrar que também é possível parcelar em até 10 vezes, com o valor mínimo de R$ 50”, detalha.
A partir deste ano, a Lei desobriga os aposentados isentos do pagamento do IPTU de comparecerem à Prefeitura para revalidar a isenção a cada dois anos. “Quem já tem o benefício, pode ficar em casa, não precisa vir”, reforça Ouriques.
Para aqueles que fazem jus à isenção do imposto por serem aposentados, a partir de 2 de maio será aberto o prazo para solicitação do benefício.
Segundo o diretor de Cadastro da Fazenda Municipal, Luiz Matioli, para os contribuintes que já possuem registro com e-mail na Prefeitura foi enviada uma mensagem sobre a emissão do IPTU diretamente para o endereço eletrônico cadastrado. Ele também comenta sobre o índice de reajuste o imposto.
“A correção desse ano segue o reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 2,92%. Se tiver alguma alteração além desse índice, é porque houve alguma alteração no cadastro do contribuinte”, explica.
Matioli frisa ressalta que o IPTU é o único imposto que fica exclusivamente para o poder público municipal, sem nenhum tipo de contrapartida para o Estado ou para o Governo Federal.
A retirada dos carnês também pode ser realizada presencialmente, durante o expediente normal da Secretaria da Fazenda, das 12h às 18h.
