As inspeções mensais da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque teve sua última realização do ano nesta quarta-feira, 4 de dezembro, com a presença do juiz-corregedor, Dr. Edemar Leopoldo Schlosser e equipe. A inspeção também ocorreu na data em que a UPA de Brusque recebeu a instalação da sala da OAB Brusque na Unidade Prisional.
Atualmente, a UPA de Brusque mantém, em média, 130 internos, subdivididos em todos os regimes, na própria unidade prisional.
A inspeção acontece toda primeira quarta-feira de cada mês e, além do contato direto com os presos que se inscrevem e se habilitam para tirar dúvidas com o juiz sobre seus processos, ocorre toda a vistoria da administração da unidade. E isso envolve uma série de espaços da unidade visitados, entre eles a cozinha, horta e setor administrativo.
Para a última inspeção do ano, 36 presos estavam inscritos para falar com o Juiz, um a um. Todos recebem resposta imediatamente sobre a situação que enfrentam. “Esse contato é pessoal do juiz com cada um dos presos, esclarecendo a ele qual a dúvida que ele está apresentando em relação ao processo dele e a situação penal dele. Isso é muito importante, porque também tranquiliza e pacifica um pouco o contexto carcerário, até porque o preso, muitas vezes, tem acompanhamento do seu advogado, até o final da sentença e a partir do momento que sai a sentença condenatória, muitas vezes o advogado não tem mais o compromisso profissional e não vem mais dar assistência ao réu. Aí ele fica angustiado, porque não sabe a situação processual, não sabe de que forma ele vai cumprir a pena, quando ele irá progredir de regime, ou quando é que ele poderá ter uma saída temporária. Para essas dúvidas, é que o Juiz vem e esclarece a eles e, naturalmente os deixam mais informados sobre a própria situação processual deles”, detalha Schlosser.
Melhorias ano a ano
Para Dr. Edemar, desde a inauguração até os dias atuais, a UPA de Brusque tem tido grandes avanços, a exemplo do ato de entrega da sala da OAB, que ocorreu nesta semana. “A gente também fez um jardim muito bonito, temos dois contêineres das fábricas que foram criadas pelo Conselho da Comunidade, temos uma sala de recepção, ampliamos a cozinha. A maioria dessas iniciativas partiu do próprio Conselho da Comunidade”, enfatiza Schlosser, ao destacar a importância de se ter espaços mais humanizados na unidade.
Futuro da UPA
O diretor da Unidade Prisional Avançada de Brusque, Peterson Gean Bezutti, destaca que ter um judiciário ativo, com parceria e participação ativa do Conselho da Comunidade, só traz benefícios. “Temos um judiciário muito ativo, temos o Conselho da Comunidade que é super parceiro e ativo dentro da Unidade Prisional. Para nós, é interessante isso, principalmente, por conta da transparência do trabalho. Já tivemos um histórico dentro da unidade e, para minha gestão, essa transparência e parceria facilitou bastante. Hoje, a gente resolveu unir a inauguração da sala da OAB com a inspeção mensal do juiz e sua equipe, assim como o Conselho da Comunidade”, comenta.
O índice de empregabilidade dentro da UPA é satisfatório. Atualmente, a unidade gera 32 vagas de empregos e a tendência para 2020 é melhorar ainda mais. Hoje, é o próprio detento quem faz toda a alimentação e manutenção da unidade. Eles trabalham nas duas fábricas implantadas, o que tem aumentado a demanda de ocupação empregatícia. “Temos boa perspectiva para ano que vem e espero que de fato melhore”.
Os presos podem exercer algumas funções que, além de remuneradas, contribuem também para a redução de suas respectivas penas. Entre os projetos de ressocialização da UPA, está o de uma horta, que oferece frutas e verduras para entidades assistenciais.
