Um momento de grande honra e emoção marcou a assembleia geral ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Brusque, realizada na noite de quarta-feira, 30 de outubro: a criação da ‘Medalha Marcus Antônio Luiz da Silva’. A comenda foi proposta pelo ex-presidente da entidade, Dr. Cambises José Martins, ideia que teve em conjunto com o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dr. Fernando Carioni. A condecoração é a maior honraria da OAB de Brusque e será outorgada a advogado ou advogada, ou membro da sociedade, que tenha se distinguido por relevantes serviços prestados à OAB, à Justiça, ao Direito, e ao aperfeiçoamento da cultura e das Instituições Jurídicas ou às causas sociais.
De acordo com Dr. Cambises, no âmbito das subseções de Santa Catarina, Brusque é a primeira a criar uma comenda desta magnitude. O advogado relembrou a trajetória de Dr. Marcão, que se despediu da vida em junho deste ano, e sua brilhante atuação na advocacia brasileira. “A instituição desta medalha por parte da Subseção, para nós é motivo de orgulho. É um reconhecimento ao Dr. Marcão pelos relevantes serviços prestados à OAB, por suas atitudes, dedicação e capacidade de trabalho. A ideia de instituir esta honraria partiu do nosso desembargador Dr. Fernando Carioni, que conhecia a história advocatícia do Dr. Marcus e nós nos unimos a esta ideia. Agradeço ao Dr. Renato Munhoz pelo esforço que fez em colocar este pleito nesta assembleia. Deixo um abraço à família do Dr. Marcus e saio daqui feliz com a aprovação desta honraria, que certamente permanecerá na história da subseção, sendo que o Dr. Marcão jamais será esquecido”, frisou.
O presidente da OAB de Brusque, Dr. Renato Munhoz, parabenizou Dr. Cambises e através dele, também o Dr. Fernando Carioni, pela proposição. Ele mencionou que antes de apresentar a proposta em assembleia, conversou com a esposa de Dr. Marcão, senhora Helena, que ficou muito feliz com a homenagem. “Helena ficou extremamente honrada com a possibilidade de ver o nome de Dr. Marcus ecoar por todo sempre no universo jurídico de nossa subseção. Esta honraria que estamos aqui a debater, fico emocionado porque sinto bastante falta do Dr. Marcão. Penso diuturnamente naquilo que ele procurou ensinar, deixando aqui seu legado, desprendimento, humildade, a boa convivência, tudo aquilo que de mais nobre o ser humano pode ter. Nada mais justo que nós, no dia de hoje, estabeleçamos aqui uma medalha em nome de tão importante membro da nossa advocacia”, ressaltou.
O ex-presidente Ricardo Vianna Hoffmann também fez questão de enaltecer a importância da comenda, aprovada por unanimidade. Ele relembrou a trajetória de amizade com Dr. Marcus Antônio Luiz da Silva, desde os tempos do futebol, na década de 1970. “Eu gostaria de parabenizar esta feliz iniciativa em homenagear o Dr. Marcão. Era um advogado leal, amigo, sincero, a palavra traição não existia em seu vocabulário. Como ser humano, igual a cada um que está aqui, era falível. Mas como advogado, como jurista, ele era excelente. Acho que esta medalha, a quem a receber, virá duplamente honrada: porque recebe o nome de Dr. Marcus e por ser uma condecoração da Subseção de Brusque. Dr. Marcão deixou um grande legado na advocacia catarinense e brasileira. Parabenizo os que estão aqui hoje nesta data, neste momento histórico. Realmente saio extremamente feliz hoje, como o Dr. Cambises e o parabenizo, como também a toda diretoria da OAB de Brusque”, justificou.
Entrega de Carteiras
A assembleia reservou ainda a entrega da Carteira da Ordem a nove novos advogados: Dr. Geraldo José Duarte – OAB/SC 56.266; Dra. Ianara Barbosa Da Cunha Victorino– OAB/SC 56.739; Dra. Marielli Priscila de Almeida Bertoldi – OAB/SC 56.242; Dra. Marina Gonçalves de Oliveira – OAB/SC 56.749; Dra. Naiara Michele Butsch – OAB/SC 56.426; Dra. Renata Celestino Parreira Baran – OAB/SC 56.797; Dra. Roseli Aparecida da Silva Lopes – OAB/SC 56.661; Dra. Salete Weber Cesari – OAB/SC 56.416 e Dr. Vicente Jonas de Simas – OAB/SC 56.417.
Moção
Foi realizada entrega de Moção Congratulatória à Dra. Lucimara Rosa Jimenes, em reconhecimento à sua participação na Mesa do Senado Federal, no dia 27 de agosto, em debate sobre a Reforma da Previdência com senadores e demais autoridades.
A advogada recebeu a homenagem durante a assembleia, das mãos do presidente da OAB de Itajaí, Dr. Renato Felipe de Souza, do advogado Dr. Hélio Rubens Brasil e do delegado da CAASC, Dr. Edson Roberto Fidelis. Dra. Lucimara agradeceu a homenagem e disse ter saído de Brasília com uma sensação excepcional de dever cumprido.
Juizado Especial
Outro assunto que recebeu atenção dos advogados e advogadas foi quanto à extinção de processos de execução, manejados por Microempresas na Vara do Juizado Especial de Brusque e comunicação à Receita Federal do Brasil, em não ocorrendo a apresentação de documentos fiscais a justificar a origem do título de crédito, invocando-se para tanto o Enunciado 135 do FONAJE, de maio de 2010.
O tema foi amplamente discutido e uma comissão foi formada para tratar dos encaminhamentos necessários.
