A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de outubro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar as seguintes matérias:
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, de origem executiva, que “Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 165, de 28 de março de 2011 e alterações, que dispõe sobre a criação dos cargos de monitor escolar I, II e III; altera o caput e o item 1 da alínea a do art. 67, acrescenta categorias 22, 23 e 24 ao Anexo X da Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009 e alterações, e dá outras providências;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 60/2019, de origem legislativa, que “Institui o mês de atenção ao Idoso no município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Sagrado coração de Jesus”;
-Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019, de origem legislativa, que “Institui a Semana Municipal da Segurança Pública e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – CONSEGs”.
