Foi aprovado, em meio a debates, o projeto de lei que promove alterações nos cargos comissionados, ligados à presidência da Câmara de Vereadores de Brusque, em sessão realizada nesta terça-feira, 17.
Acompanhe a sessão na íntegra pelo canal da Câmara.
De acordo com o texto, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência passa a constar com a seguinte nomenclatura: Chefe de Gabinete da Presidência. O segundo artigo diz que: o cargo de Assessor de Comunicação da Presidência fica transformado no cargo de Diretor de Comunicação da Presidência (criados a partir de resoluções em março de 2019).
Desde a tramitação na casa legislativa, o projeto vinha recebendo modificações e estudos jurídicos entre os pares. Uma emenda do vereador Ivan Martins incluiu, após críticas, a necessidade do Ensino Médio como grau de obrigatoriedade – alterando o projeto original, que não previa requisitos de escolaridade; enquanto, que a proposta de possuir nível superior, apresentada pelo vereador Gerson Luís Moreli, o Keka, foi rejeitada.
O vereador Marcos Deichmann pediu vistas por duas vezes, sendo atendido na primeira vez que entrou em votação – na semana retrasada, no entanto, na sessão ontem, o pedido de vistas foi rejeitado, pela maioria. De modo que o projeto entrou para votação.
“Esse projeto já entrou meio que empurrado; hoje eu pedi o adiamento pois no meu entendimento o projeto está errado e que poderíamos ter feito de uma forma muito mais correta – houve essas questões do Ministério Público de ter apontando algumas situações. Não sei se essa foi a presa”, destacou Marcos.
Na tribuna da câmara, o vereador Paulo Sestrem citou os salários para os referidos cargos.
Assessor de Gabinete: R$ 6.953,00 mil, com 40% de gratificação: R$ 2.781,00 (valor total com descontos: R$ 9.736,00 mil).
Assessor de Comunicação da Presidência: Salário Base: R$ 4.527,00, com 40% Gratificação: R$ 1.810,00. Valor total com descontos: R$ 5.437,00).
“Eu entendo que essa gratificação poderia ser extinta, os valores poderiam ser revistos em função da realidade das pessoas que ocupam horários de trabalhos mais avançados, mais responsabilidade, mais tempo de serviço; creio que não é um projeto que poderia aportar na casa desta maneira”, frisou Sestrem. O vereador votou contra o projeto.
As discussões tomaram outro rumo, quando vereador e líder da oposição, Sebastião Lima, passou a mencionar o quesito salarial – sem mencionar valores. O presidente da Câmara, José Zancanaro, interrompeu e cortou a palavra após o momento de discussão, por entender que o vereador feria o regimento.
“Vejo que hoje numa mesa-diretora que tem dois professores, a gente colocar cargos com estes salários, é um tapa para quem quer estudar – com todo respeito para quem vai assumir”, defendeu Lima.
“Colocar este projeto é um tapa no rosto da população – por favor, corta o microfone do vereador que ele não está se atendo a discussão do projeto, interferiu o presidente”, em seguida.
Em defesa do seu posicionamento, Zancanaro disse em entrevista ao Jornal da Diplomata que usou de sua prerrogativa.
“Que se compare esses cargos com os comissionados da prefeitura, mas, não estávamos discutindo plano de cargos e salários e sim fazendo reformas administrativa para todos serem iguais – isso virá numa reforma para os efetivos e comissionados, essa é a nossa intenção. Era apenas o nível de escolaridade – deveriam ter ensino médio ou não. Eu adverti – ele não me atendeu; continuou a discutir salário – infelizmente tiver que cortar pois não vinha a calhar, estava desviando do projeto”, explicou Zancanaro.
Acompanhe a entrevista realizada por Sergio Ferreira com os vereadores, Marcos Deichmann, José Zancanaro e Sebastião Lima, após a sessão – em repercussão aos temas discutidos na sessão.
O projeto foi aprovado por 9 votos a 5.
