o 1° Congresso Catarinense de Direito da Moda é promovido pela ESA/SC com o apoio da UNIFEBE, UNIVALI, ACIBR e CDL – Brusque. O evento trará, em dois dias de realização, quatorze palestrantes – dentre os maiores especialistas em suas respectivas áreas de atuação – que tratarão sobre os mais relevantes temas jurídicos relacionados a indústria têxtil. A carga horária total do evento é de 20 horas. O evento ocorrerá na sede do Centro Empresarial em seu auditório nesta quinta e sexta feira.
Dr. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, que é advogado e está a frente da organização do evento, esteve ao vivo no Jornal da Diplomata desta quarta-feira (11), para dar mais detalhes sobre o evento. Acompanhe!
PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES
Constam na programação do evento 14 palestras, entre os temas abordados durante o primeiro evento estão as temáticas: ‘Contexto Atual do Fashion Law’; ‘Licenciamento Ambiental e Controle Ambiental na Indústria Têxtil’; ‘Aspectos Processuais das Tutelas de Urgência Aplicadas à Contrafação’; ‘A precarização do Trabalho nas Facções’; ‘Principais Implicações Tributárias da Indústria Têxtil’ e ‘Direito da Moda e da Indústria’.
Já no segundo dia, as palestras serão as seguintes: ‘Nascimento da Moda e as Leis Suntuárias; ‘Direitos Autorais e Moda’; ‘Contratos na Fashion Law’; ‘Lançamento da Obra Contratos na Fashion Law’; ‘Contratos de Franquia e Licenciamento’, ‘Moda Sustentável’; ‘Aspectos Processuais da Aposentadoria por Invalidez na Indústria Têxtil’ e ‘Questões Controversas na Tributação do Setor Têxtil.
O evento será realizado no auditório do Centro Empresarial de Brusque, localizado na Rua Pedro Werner (esquina com a Rua Adolfo Schlosser), número 180. As inscrições estão abertas no site http://tvesa.esa-sc.org.br/curso,CD060063059054058057.htm. Para acadêmicos de Direito e Jovem Advogado o valor da inscrição é de R$ 30, R$ 50 para advogados e R$ 80 para outros profissionais. As vagas são limitadas.
