A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 3 de setembro, às 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar e votar as seguintes matérias:
– Em discussão e votação única, Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017, de origem legislativa, que “Dispõe sobre normas de segurança e manutenção de equipamentos de lazer e brinquedos em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação no município de Brusque”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”;- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 62/2019, de origem legislativa, que “Promove alterações nos cargos de provimento em comissão, alterando as Leis Ordinárias nº 3.250 de 31 de agosto de 2009, nº 3.689, de 19 de dezembro de 2013 e as Resoluções nº 2, de 19 de fevereiro de 2009 e nº 2, de 20 de março de 2019”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 15/2018, de origem legislativa, que “cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Brusque”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua José Montibeller”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019, de origem legislativa, que “Dispõe Sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher (Disque 180) nos sítios oficiais da internet, dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, de origem legislativa, que “Institui o ‘Mês de Prevenção às Deficiências e de Inclusão da Pessoa com Deficiência’ no Município de Brusque, denominado ‘Agosto Laranja’”.
Convidado
Durante a reunião, o Poder Legislativo concederá a palavra ao diretor geral do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Brusque, Hélio Maciel Gomes. Ele vai falar sobre os trabalhos desenvolvidos na instituição e dos planos de médio e longo prazo do IFC.
O convite para a participação de Gomes na sessão ordinária foi uma iniciativa do vereador Claudemir Duarte, o Tuta (PT), aprovada pelo plenário da Câmara.
