A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 6 de agosto, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Luiz Heil”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de origem legislativa, que “Autoriza a baixa de Bem Móvel em função de roubo”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos de água em situações específicas e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019, de origem executiva, que “Altera o caput do art. 10 da Lei nº 4.097, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre Programas de Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional em área da saúde”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2019, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do artigo 1º e do artigo 2º, §§ 1º e 2º da Lei n. 3.507, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019, de origem legislativa, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.
