A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 2 de julho, a partir das 17h. Os vereadores devem apreciar os seguintes projetos na Ordem do Dia:
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 39/2019, de origem executiva, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.414, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 E ALTERAÇÕES, QUE CANCELA DÍVIDA ATIVA E ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Lei nº 45/2019, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA EDSON VLAMIR APPEL”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, que “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 38/2019, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003032-54.2011.8.24.0011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
