A Câmara de Brusque realizou audiência pública sobre a conclusão das obras de duplicação da rodovia Antônio Heil – SC 486, na noite desta quinta-feira, 16.
Compareceram lideranças e moradores dos bairros no entorno da rodovia. A mesa-diretora e o plenário do legislativo contou com a presença de diversas autoridades políticas; entre vereadores, prefeitos, deputados e representantes da sociedade civil organizada.
A audiência terminou com a fala do presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), coronel Carlos Hassler – que se desculpou pessoalmente por não ter comparecido na reunião anterior, no bairro Limoeiro, em função de um encontro no município de Major Gerciono.
Antes de tratar de encaminhamentos que estão sendo dados pelo Governo do Estado, a respeito do contrato com consórcio responsável pela execução da duplicação da rodovia e ordens de financiamento com o BIRD, a audiência abriu espaço para manifestações.
Uma série de demandas e reivindicações foram colocadas. Uma delas, atinge os comerciantes ao longo do trecho duplicado, que estão sendo penalizados pela burocracia e normas técnicas envolvendo estacionamentos.
“Empresas não conseguem tirar o alvará, para depois ter o habite-se, ou seja, regularização. A lei diz 15 metros do eixo da pista e agora o Deinfra notificou a prefeitura que é 35m – Faço uma pergunta: como fica esse comerciante? ”, explicou um representante.
Sobre o tema, o coronel Carlos disse que irá encaminhar um atendimento exclusivo a partir de segunda-feira para achar uma solução técnica para o impasse.
Houve muitos momentos de cobranças incisivas. Uma delas partiu do vereador Marcelo Verner, de Itajaí, que abertamente falou que já não cabe mais reuniões em cima de reuniões.
“A comunidade não pode esperar, pessoas estão morrendo na rodovia. Quero deixar minha insatisfação com essa alta de informação e compromisso do governo com a região que mais cresce em Santa Catarina”, disparou o edil.
Quanto aos acessos para os bairros, que ficam ilhados com a falta de retornos e passarelas, o Deinfra se comprometeu em ouvir aos planejamentos elencados pelas lideranças. Outra medida imediata será a melhoria da sinalização.
“Vamos fazer o reconhecimento para o quanto antes fazer essa sinalização – estamos puxando para nós essa responsabilidade. Pelo que vi, a coisa está um pouco mais grave do que imaginava”, frisou o coronel Carlos. As placas verticais devem demorar um pouco mais que a pintura horizontal na pista.
Ligações com bairros – Diante das reinvindicações das lideranças comunitárias do Campeche, Itaipava, Brilhante e Limoeiro, o Deinfra reconhece a necessidade de se fazer ajustes, no entanto, nem todos poderão ser atendidos, disse Hassler.
“Não dá para ter uma entrada a cada 100 metros, solicito a compreensão que essa é uma via para escoamento logístico – estamos com duas pistas e liberar velocidade rodovia para caminhões pesados”, explicou.
Recursos – Sobre o rompimento de contrato com a empresa Triunfo – uma das vencedoras da licitação e responsável pela execução da rodovia, o presidente do Deinfra esclareceu que o procedimento ainda não foi oficializado, devido a questões técnicas de medição e pagamento pelos serviços já executados. Como proposta, o governo trabalha com a possibilidade de manter a obra outras empresas inclusas no consórcio.
Para tanto, o governo terá que manejo dentro do programa de financiamentos para obras de infraestrutura. Uma das saídas seria tocar o projeto original e depois fazer o replanejamento para os retornos e passarelas.
“Com relação ao comentário de decisão política para romper o contrato, – quem decidiu romper o contrato fui eu dentro da minha esfera da minhas de atribuições -, peço ao vereador que diga a essa pessoa a vir conversar comigo, não aqui, mas, no meio da rua – aí me entendo com ela”, comentou.
O BIRD apresentou a proposta ao governo para retirar a obra do financiamento e realocar uma segunda frente de trabalho – em substituição. Em contrapartida, o governo ficaria com disponibilidade de inserir uma obra já terminada com recurso próprio no financiamento bancário e parte do que não foi gasto/investido estornaria ao governo para ser direcionado na rodovia SC -486.
“É uma solução que garante o recurso financeiro, podemos dizer que salvamos a obra”, disse Hassler.
No entanto, o esquema ainda está sob análise junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento.
Trevo – Foi considerado pelo presidente do Deinfra como um capítulo à parte, pois não contam com recursos do programa de financiamento. A questão passa por indenizações na ordem de R$ 35 milhões, entre outras pesadas demandas.
Análises – O vice-prefeito de Brusque, Ari Vechi, comentou que saiu esperançoso da audiência, no entanto,
“Não é a melhor notícia pois queríamos o reinício imediato – vamos ter que aguardar um bom tempo, mas, de prático, temos a garantir que o recurso está preservado”, disse Ari.
O vereador Jean Pirola, que presidiu e foi autor do requerimento da audiência, destacou que
“Já marcamos um novo encontro no bairro Limoeiro que contará com autoridades e as comunidades dos dois municípios (Brusque e Itajaí) para planejarmos esses pedidos de modificações para o término da obra”, destacou.
O presidente da Associações de Moradores do bairro Limoeiro, Josemir Perín, disse que o resultado final de toda mobilização foi positivo.
“Foi bem válido a audiência e o Deinfra veio com a intenção de trazer algumas repostas – acho que saímos daqui mais confiante”.
