A problemática em torno dos moradores em situação de rua em Brusque foi tema de reunião da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, na noite desta quarta-feira, 8. A entidade já tinha marcado a reunião há 30 dias, diante do crescente número de reclamações dos associados.
Na terça-feira, houve um conflito de agenda quando a Secretaria de Assistência Social marcou uma coletiva de imprensa para tratar do mesmo assunto, que contou com a presença do tenente-coronel Otávio Ferreira, do 18º Batalhão de Polícia Militar.
Entre as possibilidades de sincronizar as atividades, a CDL manteve o encontro com diretores, associados e com os convidados, com o intuito de oferecer uma agenda positiva ao poder executivo, mas, que teve também um tom de cobrança.
“Esse é o papel da entidade, de estar cobrando do poder executivo e de uma certa forma tirando da zona de conforto; é isso que a gente vem pedido, para sugerir um trabalho mais firme”, frisou Fabrício.
A mesa de reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Assistência Social, Deivis da Silva, do delegado regional, Fernando de Faveri, do presidente do conselho da Associação Instituto Bom Samaritano, Sandro Ricardo Gracher Baran e representantes do Observatório Social e da Acibr,
Em defesa do atendimento prestado, o secretário Deivis da Silva mostrou o histórico em torno da política pública praticada pelo município, com concentração da demanda no Albergue Municipal e no Centro Pop – destinatários para acolhida dos moradores.
Antes disso, é realizado o processo de aproximação, escuta e direcionamento. Uma das medidas é a chamada passagem de regresso, em que o poder público custeia a volta do morador para o estado de origem – quando este aceita a proposta. Só neste ano, em torno de R$ 16 mil já foram gastos.
Pelo levantamento, a média de andarilhos chega a 60 pessoas, que circulam por vários locais – muitas vezes saindo e voltando aos limites da cidade. São os chamados “treicheiros”. Os pontos mais visitados por andarilhos são os que tem facilidade de acesso (locais públicos), de grande circulação e que oferecem abrigo noturno.
Uma pesquisa da secretaria de assistência mostrou ainda que o município de Brusque é um destino conhecido dos moradores em situação de rua, por oferecer boa receptividade, esmola e desenvolvimento. Os dados foram apresentados pelo secretário Deivis da Silva. Em contrapartida, o poder público lançou uma campanha para que a população não dê esmolas e sim oportunidades (de trabalho ou acolhimento social e/ou religioso).
“Todas as sugestões e essa força que veio da CDL é importante. Eu acredito que foi muito proveitosa e surgiram algumas situações que podem ser aplicadas, dentro daquilo que já temos como trabalho nesses casos”, destacou Silva.
A complexidade que envolve o atendimento aos moradores em situação de rua passa por muitos setores. Muitas estruturas públicas são mobilizadas, para garantia dos direitos humanos, possibilidade de ressocialização e a acolhida social, diante do alto índice de problemas sociais, envolvendo drogas ilícitas e ilícitas. As vezes, ou na maioria dos casos, tudo para no direito de escolha do indivíduo. Para Deivis Silva, a única saída nestas ocorrências seriam por meio de um processo judicializado, com poder intervencionista. Neste ínterim, no campo das leis e do policiamento há limitações, quando se trata da remoção de um morador.
“Os órgãos em geral têm que ter uma sintonia de pensamento e de discurso, de modo, que sejam favoráveis entre sociedade e os moradores de rua. Há problemas legislativos para que a polícia possa intervir, por se tratar também de um caso cunho social. A intervenção só por ser morador de rua ela tem limitações legais ”, explicou o delegado regional Fernando de Faveri.
O empresário Volnei Ferreira, proprietário de um laboratório de análises clínicas, na rua Adriano Schaeffer, foi porta-voz dos comerciantes no encontro e fez um apelo para uma buscar soluções mais efetivas.
“No meu caso (de arrombamento), não foi a primeira vez – mas, nas outras vezes a gente não levou a diante para não se incomodar, porém, continuou se repetindo. O objetivo é divulgar o que está acontecendo para que as autoridades possam ajudar para encontrar soluções”, destacou o empresário.
O laboratório foi alvo de arrombamento, como mostra a reportagem neste link.
