O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado nesta semana no Senado. O PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária. A principal forma de incentivo do projeto é através da concessão do benefício de meia-entrada para eventos aos doadores cadastrados. Além da isenção de taxa para prestação de concursos públicos.
Acompanhe o texto do projeto que tramita no Senado
Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
Na justificativa do projeto o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato. ”
Ele cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada para doadores.
Outros utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa para prestação de concursos públicos.
O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde, terá decisão terminativa: se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
