A comissão que acompanha a intervenção no Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, em face de problemas no atendimento, voltou com expectativas de melhoras e soluções vindouras após o encontro com o Corregedor do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Roberto Lucas Pacheco, na Capital.
Conforme o advogado Roberto Pedro Prudêncio Neto, o desembargador, que detém a fiscalização sob todos os cartórios extrajudiciais do estado, não tinha conhecimento da real situação em Brusque.
“A corregedoria se colocou surpresa, não tinham conhecimento dessa situação, foram muitos válidos os relatos de todos os representantes e acredito que no tempo mais breve possível será averiguado e solucionado – palavras do próprio corregedor. A intenção do Tribunal é deixar transparente, ágil e seguro dentro da legislação e é isso que nós desejamos”, frisou Prudêncio Neto.
Ainda segundo a comissão, a interventora do cartório será procurada pela Corregedoria.
No tocante aos prejuízos, Prudêncio atentou para a alta demanda de licenças, autorizações e reconhecimentos extrajudiciais, que transitam nos setores públicos, como IBPLAM, imobiliárias, advogados e despachantes. Como exemplo, Prudêncio falou sobre prazos de licenças para linhas de financiamento.
“A prefeitura deixa de arrecadar impostos, o construtor está preocupado porque várias questões passam pelo financiamento que precisam de bancos. Se não tem o Registro de Imóveis funcionando ninguém recebe e fica retido uma quantidade financeira muito grande que deixa de circular no município. É uma cadeia que envolve todos os setores”, destacou.
“Por exemplo, aquele cidadão que está morando de aluguel e comprou através do financiamento do Minha Casa Minha Vida – já é difícil a aprovação – se o Registro de Imóveis não consegue dar o documento no prazo, perde-se o financiamento. É uma situação complicada e complexa que envolve todo o município”, concluiu.
No encontro, a comissão também pleiteou pela abertura de um segundo Cartório de Registro de Imóveis.
A comissão foi formada pelos seguintes representantes.
Marcelo Cucco – Presidente dos Construtores Brusque / ABCA
Roberto Pedro Prudêncio Neto – Advogado/OAB
Rogério dos Santos – Prefeitura Municipal
Alessandro Simas – Câmara de Vereadores
Wendel Adriano – Imobiliária Sucesso
David Juliano Cucco – construtor
Rhodney Lucas Gomes – despachante imobiliário
